Transgênicos no Brasil e no Mundo

TRANSGÊNICOS

Biotecnologia
Define-se biotecnologia como sendo um conjunto de técnicas que utilizam organismos vivos ou partes destes para produzir ou modificar produtos, melhorar geneticamente plantas ou animais, ou ainda desenvolver microorganismos para fins específicos. 
A biotecnologia teve início antes mesmo de o ser humano existir. Alguns animais como os macacos já consumiam certos produtos, resultantes da fermentação de vegetais por microrganismos. 
O termo biotecnologia que é relativamente recente, surgiu, após a utilização em larga escala das fermentações industriais, especialmente na fabricação de antibióticos, tendo como carro-chefe a penicilina produzida por um fungo filamentoso.
A biotecnologia adquiriu uma nova roupagem, quando poderosas tecnologias foram sendo introduzidas especialmente a chamada Tecnologia do DNA Recombinante, popularrnente conhecida como Engenharia Genética. 
A rápida evolução da biotecnologia trouxe ilimitadas possibilidades ao melhoramento de plantas. Isto porque, a biotecnologia possui ferramentas (como por exemplo, os marcadores moleculares) que dão maior rapidez, agilidade e segurança em programas de melhoramento de plantas, uma vez que tem a capacidade de identificar genes de interesse e inseri-los em plantas cultivadas sem a necessidade de número excessivamente grande de esquemas de cruzamento e seleção.

Anos 80
Pesquisadores aperfeiçoaram técnicas que eram capazes de transferir fragmentos de informação genética (os genes) de um organismo para outro.
1982: Insulina humana - transferência do gene que produz a insulina para uma bactéria específica.
1983: Primeira planta trasngênica desenvolvida com a introdução de um gene de bactéria, sendo que, a partir desta data já foram desenvolvidas plantas transgênicas em diversas espécies de interesse agronômico.
O que caracteriza plantas transgênicas é a inserção em uma planta de um gene exógeno (transgene) originado em outra planta, outro organismo ou ainda sintetizado em laboratório. 
Na China em 1994 já era comercializado variedades de fumo resistentes ao vírus TMV (Tobacco Mosaic Virus). Hoje pode-se encontrar genes de resistência em várias culturas como: soja, milho, canola, batata e algodão.

Brasil
Em 1995, foi criado o mecanismo legal para regulamentar as atividades ligadas a este setor, com a aprovação da ‘Lei de Biossegurança’ e criação da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). 
A primeira importação de uma planta geneticamente modificada no Brasil foi a soja transgênica tolerante ao glyphosate (Roundup ReadyTM), efetuada pela ‘Monsanto do Brasil’.
Na pesquisa básica, os organismos transgênicos fornecem excelentes modelos para o estudo de processos celulares básicos. Já o desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante, por si só, causou um enorme impacto no diagnóstico médico de doenças hereditárias e na oncologia. 

Biotecnologia aplicada
Bactérias, fungos, plantas ou animais geneticamente melhorados pela introdução artificial de determinadas características, podem funcionar como biorreatores para a produção de proteínas valiosas ou para propósitos industriais.
Exemplos de substâncias que têm sido produzidos por meio da biotecnologia moderna:
• Interferon humano; 
• Insulina humana; 
• Hormônios de crescimento humano;
Outro uso importante da biotecnologia implica na produção de bactérias, utilizadas para biodegradação de vazamentos de óleos ou lixos tóxicos.

Plantas transgênicas
São plantas em que foram introduzidos um ou mais genes vindos de um outro organismo (outra espécie de planta, animal, bactéria, etc...), pelas técnicas da engenharia genética. São conhecidas também como organismos geneticamente modificados (OGMs), sendo que este termo aplica-se também a animais e bactérias transgênicas. Por enquanto, o objetivo de se obter plantas transgênicas tem sido o de diminuir os custos de produção (plantas resistentes a pragas, doenças ou herbicidas) ou de aumentar a qualidade nutricional do produto (melhorando sua aparência, conteúdo nutricional, etc...).
Organismos geneticamente modificados (OGMs) são obtidos utilizando-se a biotecnologia, mas é importante reconhecer que OGM e biotecnologia não são a mesma coisa. O termo "biotecnologia" engloba um grande campo de pesquisa, onde a obtenção de OGMs é apenas uma parte. 


LEGISLAÇÃO DE TRANSGÊNICOS NO BRASIL

LEI Nº 8.974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995.
Estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003
Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: "(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico".
Os alimentos e ingredientes produzidos a partir de animais alimentados com ração contendo ingredientes transgênicos deverão trazer no painel principal, em tamanho e destaque previstos no art. 2º, a seguinte expressão: "(nome do animal) alimentado com ração contendo ingrediente transgênico" ou "(nome do ingrediente) produzido a partir de animal alimentado com ração contendo ingrediente transgênico".
Aos alimentos e ingredientes alimentares que não contenham nem sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados será facultada a rotulagem "(nome do produto ou ingrediente) livre de transgênicos", desde que tenham similares transgênicos no mercado brasileiro.

PORTARIA No 2.658, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Regulamenta o emprego do símbolo transgênico.
   

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DOS TRANSGÊNICOS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE

Polêmica
As plantas geneticamente modificadas são as mais polêmicas devido à indefinição dos seus impactos na saúde e no meio ambiente.
Os caracteres introduzidos mais freqüentemente, através da engenharia genética, no mundo são:

• Qualidade do produto;
• Tolerância à herbicida;
• Resistência a vírus;
• Resistência a insetos;
• Resistência a fungos.

Além da introdução de características agronômicas, a engenharia genética permite que as plantas sejam empregadas como biofábricas de proteínas animais como vacinas, polímeros naturais biodegradáveis, hormônios de mamíferos, etc.
Outro exemplo benéfico da transgenia foi a utilização de genes obtidos do narciso (flor) e de uma bactéria que foram introduzidos no arroz, criando o arroz dourado, rico em beta-caroteno.
As principais vantagens do emprego de biofábricas vegetais para proteínas e hormônios animais são:
i) Alto rendimento;
ii) Facilidade de produção devido ao rendimento elevado de biomassa vegetal;
iii) Facilidade de extração e purificação;
iv) Redução da presença de contaminantes – sistemas vegetais e animais não possuem patógenos comuns.
As plantas transgênicas também podem ser empregadas na detoxificação de metais pesados do ambiente, como: chumbo, cádmio e mercúrio.


Desafios
Segundo Leite (2000) são três os níveis de desafio a serem enfrentados simultaneamente pela divulgação científica, representados por três patamares de ignorância pública acerca dessa força cada vez mais produtiva da realidade social:

• A ignorância de base – É preciso um esforço considerável para esclarecer mesmo os conceitos mais basilares da biologia e da genética, principiando com células, cromossomos, mitose e meiose, etc., pois eles são ignorados mesmo entre intelectuais.
• A ignorância sobre o que está acontecendo – A pesquisa genética é um dos campos mais produtivos da ciência tecnológica, com publicação copiosa de trabalhos. É fundamental acompanhá-la e cobri-la, jornalisticamente, o que equivale dizer: com critério, hierarquizando e noticiando com destaque somente o que de fato for importante.
• A ignorância das implicações – Investigar e expor as conseqüências éticas, jurídicas e sociais das biotecnologias, do monopólio da produção de sementes à patente de seres vivos, da nova eugenia à discriminação genética no emprego e por seguradoras. É talvez a mais complexa de resolver, pois dela padecem até mesmo os jornalistas que cobrem ciência.

CONSULTAS
Hobbelink, Henk; Más allá de la Revolución Verde – Las nuevas tecnologias genéticas para la agricultura: desafio o desastre?; Lerna/ICDA, Barcelona, 1987.
LEITE, M. Os alimentos transgênicos. São Paulo, Publifolha, 2000 (Folha Explica).
LEITE, M. “Os genes da discórdia – Alimentos transgênicos no Brasil”. Política Externa. São Paulo, Paz e Terra, v.8, n.2, set. 1999, p.3-14.
Serafini, Luciana Atti et al.; Biotecnologia na Agricultura e na Agroindústria. Guaíba: Agropecuária, 2001.
http://www.anbio.org.br/noticias/biotechcropsbenefit.pdf
http://www.biotecnologia.com.br
http://www2.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch203/ogm.pdf
http://acd.ufrj.br/consumo/legislacao/ng.htm
http://www.abrabi.org.br
http://www.agrisustentavel.com/ogm/t090101.htm
http://www.hojeemdia.com.br/hojedia.cgi?funcao=L&codigo=e001&data=0109
http://www.eca.usp.br/nucleos/njr/voxscientiae/patricia4.html

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